A novela mexicana do MEI e do Alvará

Ter o seu próprio negócio é o sonho de cada pessoa, porém infelizmente eu achei a informação muito limitada para quem é MEI, foi por isso que perguntei no twitter se seria um assunto interessante de abordar aqui no blog, porque eu passei por uns bons bocados por conta da abertura do MEI e retirada do Alvará para daí conseguir emitir nota fiscal.

Ao ler assim, são coisas que seu cérebro já deu um nó, normal. MEI? ALVARÁ? Então vamos por parte.

O que é o MEI? É um Microempreendedor Individual (MEI), a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, que é o caso de nós youtubers quando trabalhamos com agências grandes e precisamos fazer a emissão de nota para determinadas campanhas. Além de nos tornar legal, nos torna mais profissionais diante de certos olhos nesse mercado de trabalho. Você tira seu certificado aqui.

O que é o Alvará? Vou chamar de “autorização do governo”, é um tipo de licença para você exercer sua profissão podendo fazer emissão de nota fiscal.

Qual a necessidade de nota fiscal? É o controle que as empresas tem e comprovam a prestação de serviço, além do controle de finanças da sua empresa, para daí no início do ano você fazer tudo nos conformes o seu Imposto de Renda.

A partir daqui eu vou falar como foi o meu processo, mas antes de tudo quero que saibam que a minha empresa é do Rio de Janeiro, isso é uma informação muito importante, porque pode variar de estado pra estado e as vezes até em determinados municípios.

PRIMEIRO PASSO – Receita Federal

Você tem que se certificar na Receita Federal, que o seu CPF consta o número do seu título de eleitor, caso não tenha, você não consegue dar abertura na sua certificação MEI.

SEGUNDO PASSO – Certificação de Micro Empreendedor Individual

Você provavelmente já ouviu as pessoas dizerem “MEI é super fácil de tirar”, o que é uma verdade, o complicado vem depois, isso se você tiver essa necessidade.

Você irá começar colocando seu CPF e depois as suas informações como endereço, sobre o que será sua empresa.

Captura de Tela 2015-06-23 às 17.42.18

Essas foram as atividades que coloquei no meu MEI:

Promoção de Vendas (73.19-0/02) me dá o direito de atividade de “promoção e divulgação” quando fizer a retirada do meu alvará, que é o que eu faço quando uma empresa me contrata;

Edição de vídeo (59.12-0/99) que é o código principal que aparece, pois já trabalhei em agência e algumas agências gostam de contratar como PJ (Pessoa Jurídica);

Edição de livro (58.11-5/00) caso eu queira fazer um livro futuramente, já estaria garantido e não teria que correr lá na frente qual qualquer tipo de burocracia que poderia resolver agora de vez.

Tem algumas profissões que você não encontra, como por exemplo, ator, mas há a opção de dublador. Basicamente eu senti que o MEI é mais limitado quanto as profissões e você deve se aproximar com as possíveis atividades que você faz.

IMPORTANTE! Eu sei que a gente tem o costume de preencher formulários e sempre que aparece “Concordar” você simplesmente clica sem ler, mas o final do certificado meu deu um cagasso porque você tem que se declarar MEI, Simples e ME (Micro Empreendedor), pra quem entende um pouco melhor, sabe quanto maior sua empresa, mais imposto você paga, mais despesa você tem, mas relaxa, seleciona tudo que é seguro, você será um MEI mesmo.

PARTE BOA: Você sempre poderá editar seu MEI (atividades, endereço, infos básicas), o importante é que você sempre tem que ter o documento atualizado, então editou, salvou o novo documento! Mas recomendo que faça com muita atenção desde o início, o nome da sua empresa será tosca, seu nome com o seu CPF, não tem como editar, daí você ajeita quando perguntarem “nome fantasia”.

CUIDADO! Nome fantasia não é que nem canal do youtube que redireciona URL depois de colocar anos atrás um nome cagado, colocou, não edita mais, não como MEI pelo menos (não sei se você crescer sua empresa e dar nas mãos de um contador, ele consiga editar depois, mas faça certo desde já pra garantir).

RENDIMENTO ANUAL: Uma pessoa física para se considerar isenta, pode ter até R$25mil de renda anual, já no MEI, sua empresa pode render até R$60mil anual, ou seja, R$5 mil por mês.

ATENÇÃO! Se você ver que sua empresa vai faturar mais que R$60mil no ano, aconselho que procure um contador para fazer a modificação da sua empresa, ou seja, passar de MEI para Simples. Porém, para fazer isso, é necessário que sua empresa tenha rendido somente 70% do limite anual, ou seja R$45 mil.

IMPOSTO: A parte boa do MEI é que você não paga imposto sob nota, você paga um imposto mensal chamado DAS, que atualmente (2015) o valor é R$44,40/mês.

E MEU CNPJ? Sai na hora, junto com o certificado!

CADASTRO: Para fazer sua certificação, é só entrar no Portal do Micro Empreendedor Individual.

TERCEIRO PASSO – O tenebroso Alvará

Eu sei que pareceu difícil o MEI porque dei muita informação, mas a verdade é bem fácil tirar seu certificado, a pior parte mesmo é tirar o alvará e sinceramente eu só consegui graças a ajuda de um contador que me explicou passo a passo.

3.1. Consulta Prévia de Local: Relaxa, nenhum agente do governo vai te visitar (acho!), mas você precisa disso para dizer como é sua empresa, por exemplo, você coloca o endereço da sua casa para fazer seus vídeos, então seu endereço de empresa é só um ponto de referência, mas você não receberá clientes, mercadorias, etc.

Quando eu fiz a primeira vez, não sabia nada disso e eu levei um NÃO bem grandão na hora, pois me classificaram como “FUNDO DE QUINTAL” foi tão ruim quanto ser chamada de Peso Morto pelo Pelanza no twitter. Mas por que isso? Porque não dei as informações corretas, não tinha informação.

Você vai responder de acordo com sua empresa tais perguntas:

DESEJA INCLUIR OUTRO IMÓVEL? R: NÃO! (só tenho essa casa, senhô)
UTILIZARÁ TODO O IMÓVEL? R: SIM! (minha casa, meu espaço)
Pretende-se manter o uso residencial do imóvel SEM ATIVIDADES! (na verdade só quero meu alvará, mas tem que passar por isso)

Daí, na Tela Principal da Consulta, preencher os dados do MEI (e não os seus dados pessoais)No campo de Observações, é muito importante que você dê alguma informação sobre a sua empresa, eu por exemplo, que fico em casa só coloquei:

“APENAS PONTO DE REFERÊNCIA. NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRÂNSITO DE MERCADORIAS, TAMPOUCO PUBLICIDADE NO LOCAL.”

ATENÇÃO! Em tudo que fizer, sempre coloque que é MEI!

Então no campo de atividade, após colocar que é MEI, você irá inserir as atividades, pesquisando aquela que se adequa à atividade relacionada na Formalização do seu MEI. Eu por exemplo coloquei: PROMOCAO E VENDAS (219169) e EDICAO DE LIVROS (251119).

CUIDADO! Cai na besteira uma vez de colocar duas edições de livro e uma era para gráfica e outra para prestador de serviço, no meu caso deveria ser essa de prestador de serviço, porque gráfica não efetua nota (foi o que me informaram na minha IRLF)

Daí você envia sua consulta, a resposta demora EM TORNO DE 1 dia útil, se aprovarem você pode ir para o:

3.2. E-RUCCA: Essa parte é mais intuitiva, você coloca as informações que já foram geradas, como o cnpj da empresa, nome fantasia, o que você é da empresa (sócio proprietário) e lembre-se! SEMPRE marque como MEI.

Após colocar as infos, você precisa colocar as informações do quadro societário. MAS AI NATALEA, SOU SÓ EU! Ok! Coloque suas infos de PESSOA FÍSICA e dê 100% pra você, não adicione mais ninguém.

Terminado, é só enviar e esperar a resposta que sai em torno de 3 dias úteis.

PODE ACONTECER! Meu E-Rucca caiu em exigência, o que isso significa, que eu terei que ir na IRLF (eles sempre informam qual e o endereço que representa seu bairro, por email) e você deve levar os documentos que eles te exigiram no email. No meu caso foi o certificado do MEI, porque eu tive que editar, pois fui aprendendo com o processo, acredito que eles não tinham o atualizado, por isso tive que ir lá.

ATENÇÃO! Se deu indeferido, eu sempre ia na IRLF que representava meu bairro pra perguntar o que aconteceu, cada caso é um caso, mas uma vez indeferido, você terá que recomeçar o processo desde a consulta prévia de local!

3.3. Cadastro no Carioca Digital: Lá você acompanha todo o processo do seu alvará, se a prefeitura aprovou, se terá que pagar taxa. Lá eles colocam que você precisa pagar a taxa e depois disso consegue tirar seu alvará, mas eles facilitam pra MEI e você não precisa pagar nenhuma taxa, dentro de algumas horas você já consegue obter seu alvará nesse site e cadastrar sua senha web para conseguir efetuar notas!

QUARTO PASSO – O poder da nota carioca!

Depois de estourar o bilhete único de tanto tirar dúvida na sua IRLF representante, você deve Solicitar uma senha Web para conseguir emitir nota para empresas, nesse site.

ATENÇÃO! Você deve colocar seus dados de PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA!

Após isso, você vai gastar mais do seu bilhete único indo na PREFEITURA CIDADE NOVA, que fica no centro do RJ e solicitar o desbloqueio da sua senha, a boa notícia é que sai na hora.

Curtiu? Espero que tenha ajudado mais em vez de te confundir, porque a primeira vez que falaram da necessidade do alvará e me explicaram como iria retirar eu fiquei “HOLYSHIT, MOTHER FUCKER”!

Acompanhe também o Twitter, a Fanpage e o Instagram.
Agora você também pode me enviar cartas e/ou produtos em
Caixa Postal 9077
CEP 22270-970
Anúncios

30 comentários Adicione o seu

  1. Muito bomt
    Ajudou bastante !

    1. Wlamir Melgaço disse:

      Boa tarde Natália,
      Excelente as dicas que você deu diante das dificuldades que teve.
      Quando na bíblia diz que um dos mandamentos é amar o próximo como a ti mesmo, é justamente isto que você fez. Se preocupou com o próximo, e isto é um sinônimo de amor.
      Que o Senhor te abençoe.

  2. jadirlino disse:

    Natália, vc poderia me dar uma ajudinha, na parte de colocar seus dados de pessoa física e jurídica no site da nota carioca eu não entendi direito, tenho que preencher o pessoa física e depois trocar pro jurídica?

    1. Não, preenche das duas formas. Como pessoa física é só pra receber aquele retorno dos estabelecimentos, mas para você ter o de pessoa física, você precisa o de pessoa jurídica. No de pessoa jurídica é pra você conseguir emitir notas no município, depois que tiver o alvará aceito. Espero ter ajudado!

      1. jadirlino disse:

        Ajudou sim, mas to com outra zica que quando solicito como jurídica ele diz que obrigatoriamente tenho que acessar com um certificado digital, tu já viu isso? Desculpa a perturbação.

      2. jadirlino disse:

        Deixa quieto, era só esperar sair o Alvará, muito obrigado mesmo, acabei me interessando pelo Blog, Vlog, Canal e etc.. e vi algumas coisas, parabéns pelo ótimo trabalho e pela loucura.

  3. Priscila disse:

    Oi Natalia o meu caiu em exigência pedindo o certificado do Mei, enviaram um link para anexar mas não abre. 😦
    Só indo la que resolve?

    1. Sim, vai lá e vê se tem algo a mais errado!!

  4. Guaracy Junior disse:

    Natalia, tenho uma dúvida: sou editor de vídeo e coloquei essa função quando fiz o MEI. Estou nesse processo de alvará, mas na lista de atividades da consulta prévia não consta essa função. Coloquei algumas parecidas, como produção cinematográfica, edição de músicas, revisão de filmes. Nenhuma delas é exatamente edição. Porém, ao fazer o Rucca, eu não consigo completar pois diz que a atividade colocada na consulta prévia não bate com a do CNPJ. Como vc tb colocou editor de vídeo quando fez o MEI, qual atividade vc colocou na consulta prévia?

    Te agradeço imensamente se puder me ajudar nessa saga.
    Abs

  5. Edson Lopes disse:

    Natalia Kreuser,
    Muito bom sua postagem e a história da novela.
    Eu já possuo o CNPJ e já fiz a Consulta Prévia do local. que já deu aprovado. Só estou na duvida do valor para emissão do Alvará!
    No seu caso, você não pagou e não paga nada mensalmente?
    Só paga o DAS?!

    1. Como é MEI, pago somente o DAS. Quanto a taxa que aparece pra liberar, geralmente (RJ) eles não cobram por ser MEI, mas mesmo se você não fosse, teria como entrar com um recurso pra não pagar, aí é mais complexo hehe.

      1. Edson Lopes disse:

        Obrigado, Natália.

  6. Rafael Alencar disse:

    Olá, Natalia. Vc poderia me orientar? Não tenho sociedade, mas é obrigatório preencher os dados para cadastro de sócio? Desde já agradeço.

    1. Sim, você coloca seus dados e na porcentagem da empresa 100% 🙂

  7. Gisele Caldas disse:

    Parabéns Natalia, zerou a situação. Muito obrigada, vou seguir seu passo a passo. Nem sonhava com essas coisas, Tirei o certificado da condiç. de MEI na fazenda e achava que já estava tudo certo.

  8. Estou na fase do e-RUCCA. Cadastrei o pedido, mas não recebi qualquer e-mail de confirmação do pedido. Isso é normal?

    1. Não, refaça pra garantir, se tiver feito o site avisa que está em analise

      1. INDEFIRO O SOLICITADO COM BASE NO PREVISTO NA RESOLUCAO DO COMITE GESTOR DO S
        IMPLES NACIONAL N 98/2011

  9. Melina disse:

    Oi Natalia, tudo bem? Seu passo-a-passo foi de grande ajuda, muito obrigada 🙂
    Mas tenho uma dúvida que talvez vc possa me ajudar, depois que pego o alvará, eu tento cadastrar no site da nota ele diz que tenho que ter certificado digital…é isso que tenho que fazer na prefeitura? beijos

    1. Não sei te dizer por agora, pois fiquei sabendo que fizeram algumas mudanças do procedimento, perdão =/

  10. pedrofolio007 disse:

    essa alvará é uma gincana mesmo, maravilhoso post 🙂

  11. jorge disse:

    show de bola, tu é a melhor.

  12. Marcelo Serruya disse:

    Natalia, estou no site Portal Carioca Digital e o meu status está como “Análise Prefeitura (Documentação)”. Demora para sair desse estágio?

  13. Claudia Cris disse:

    Olá Natalia!
    Estou incluindo atividades no meu mei, já fiz a consulta prévia, que foi deferida bem rapidamente mesmo, e agora solicitei o alvará e está em análise. Sabe dizer quanto tempo em geral demora essa análise? Porque já tem umas 3 semanas que solicitei…

    1. Estranho, geralmente é em torno de uma semana, você já fez o processo da prefeitura?

  14. Luiz GUstavo Zandoval Bonazzi disse:

    Oi Guria, já preenchi varias vezes o quadro societario com meu numero de RG, porem o sistema não reconhece. Sabe o que pode ser abrs,,,,

    1. Desde quando escrevi o texto, algumas coisas mudaram, esse texto tá bem completo, se essa resposta não estiver nele, eu realmente não sei como ajudar muito, porque esse foi o procedimento que eu fiz

  15. Cristiane disse:

    Muito Bom! Curti bastante suas dicas!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s